Nesta semana, por conta do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, 18 de maio, o Ministério Público do Paraná realizará uma ação especial: entre os dias 13 e 17 de maio, promotoras e promotores de Justiça que atuam na área da Infância e Juventude estarão em diversas escolas do estado para falar sobre esse tema com a comunidade escolar. 

Os integrantes do MPPR vão conversar com alunos e profissionais da educação sobre como prevenir e denunciar essas formas de violência, além de apresentar o trabalho da instituição no suporte a vítimas e no enfrentamento desse crime.

A ação é coordenada pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente e da Educação e foi iniciada no ano passado. A proposta institucional é levar à comunidade escolar informações que possam ajudar a identificar, coibir e noticiar eventuais violências – em 2023, em algumas cidades, houve inclusive casos de crianças e adolescentes que revelaram ter sido vítimas de abusos após ouvirem as falas dos promotores.

“A violência sexual é normalmente um crime realizado às escondidas, muitas vezes em casa, motivo pelo qual a participação da comunidade escolar é fundamental para auxiliar na identificação de possíveis vítimas”, afirma o procurador-geral de Justiça Francisco Zanicotti. “Crianças mais quietas, com mudança de comportamento, chorando em sala de aula, podem estar sendo agredidas, então colegas de turma, professores e profissionais de educação podem e devem ajudar, noticiando a situação”, diz Zanicotti.

Resultados – O trabalho do MPPR será realizado em escolas públicas, tendo como público-alvo alunos do 4º e do 5º anos do ensino fundamental – crianças de nove a dez anos de idade – e os professores dessas unidades de ensino. Serão feitas palestras com os estudantes e uma reunião específica com os profissionais de educação. Na ação realizada no ano passado, foram mobilizadas presencialmente 10.501 integrantes da comunidade escolar – 8.971 crianças e 1.530 professores –, de 125 escolas, em 68 cidades, que tiveram palestras com 82 promotoras e promotores de Justiça. Para a mobilização deste ano já foi confirmada a participação de 106 promotoras e promotores de Justiça, que farão apresentações em escolas de 89 comarcas.

Em 2023, os promotores e promotoras de Justiça do MPPR apresentaram 3.299 denúncias criminais em inquéritos policiais por estupro de vulnerável (violência sexual majoritariamente cometida contra pessoas com menos de 14 anos) – em 2022 houve o registro de 2.478 denúncias. Há em andamento 8.108 inquéritos policiais relacionados a “Crimes contra a Dignidade Sexual contra Criança ou Adolescente”, sendo que destes 7.532 tratam de estupro de vulnerável. Os dados são dos sistemas Projudi e PRO-MP, do MPPR, extraídos a partir dos registros realizados pelas autoridades responsáveis pela inserção de dados nessas ferramentas.

Perigo em casa – Conforme dados do último Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2022, o país registrou 56.820 casos de estupro de vulnerável. As crianças e adolescentes se destacam como as maiores vítimas da violência sexual: 10,4% das vítimas de estupro tinham idade entre 0 e 4 anos; 17,7% tinham entre 5 e 9 anos; e 33,2%, entre 10 e 13 anos – ou seja, 61,4% tinham no máximo 13 anos. Além disso, perto de oito em cada dez vítimas de violência sexual eram menores de idade. As meninas são as vítimas mais frequentes: 48.921 do total de casos (88,7%). Na maioria dos casos, os autores dos abusos são familiares (64,4%) e pessoas conhecidas das vítimas (21,6%) – apenas 13,9% das ocorrências foram de autoria de pessoas desconhecidas das vítimas. A violência costuma ser praticada no ambiente doméstico: 71,6% dos casos ocorreram na residência da vítima, durante o dia (horário em que muitas vezes as mães estão fora, trabalhando).

Exploração e pornografia – De acordo com o Anuário, os crimes de pornografia e exploração sexual infantojuvenil, com vítimas de 0 a 17 anos, tiveram alta de 7% e 16,4% em seus números absolutos, respectivamente, entre 2021 e 2022, com 1.630 registros de pornografia e 889 de exploração. Os casos de exploração sexual infantil têm seu pico entre as idades de 10 a 17 anos, sendo as vítimas majoritariamente meninas em situação de alta vulnerabilidade social.