Os números alarmantes de feminicídios no Brasil escondem vítimas secundárias: crianças e adolescentes que perdem a mãe,carregam a dor de presenciar o crime e ficam desamparados. Para debater esse assunto e outros reflexos do feminicídio, uma Audiência Pública será realizada na próxima terça-feira, 21 de novembro, na Assembleia Legislativa.

A Audiência é proposta pelas deputadas Luciana Rafagnin (PT), Cloara Pinheiro (PSD) e Cantora Mara Lima (Republicanos) e tem o objetivo de debater políticas públicas para amparar órfãos do feminicídio que necessitam de apoio psicológico e material.

“Depois de ter o lar destruído, crianças e adolescentes têm muita dificuldade de seguir em frente. Além de perderem as mães, elas precisam conviver com a ausência do pai, que foge ou vai preso por cometer o crime”, alerta a deputada Luciana Rafagnin, autora de um projeto de lei que garante a essas vítimas o direito à assistência social, saúde, alimentação, moradia, educação e assistência jurídica gratuita.

Para a deputada Cloara Pinheiro, que é Procuradora Especial da Mulher da Alep, essa audiência reforça o trabalho feito em defesa das mulheres: “Todos os dias, recebemos denúncias de violência contra a mulher na Procuradoria e nosso objetivo é ajudar todas. Muitas vezes integrantes dessas famílias que foram vítimas até de feminicídio também precisam de ajuda e o intuito dessa nossa reunião é dar ainda mais amparo, também para essas pessoas.”, reforça Cloara.

De acordo com a deputada cantora Mara Lima, que é presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, a violência contra a mulher é uma triste herança cultural que deixa órfãos, crianças traumatizadas e famílias desajustadas: “As famílias acabam reproduzindo relacionamentos doentios e perpetuando essa prática nas novas gerações. Isso precisa acabar. As discussões, campanhas e audiências públicas como essa colaboram com a conscientização sobre esse problema e trazem sugestões que podem se tornar políticas públicas para mudar essa realidade. Muitas vezes a mulher vítima de violência não consegue deixar o convívio com o agressor porque depende financeiramente dele. Uma dessas propostas é o “Auxílio Maria da Penha”, projeto de lei de minha autoria, que estabelece um auxílio social à mulher vítima de violência doméstica e familiar. Com esse auxílio, muitas mulheres terão a ajuda que faltava para romper o ciclo de violência”

O Paraná está na terceira posição no ranking de feminicídios absolutos em todo o Brasil, contabilizando os casos tentados e consumados nos primeiros seis meses do ano. É o que diz o mais recente relatório do Monitor de Feminicídios no Brasil, elaborado pelo Laboratório de Estudos de Feminicídio (Lesfem), iniciativa conjunta entre a UEL e universidades, coletivos e a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres (SMPM) de Londrina.

Segundo o relatório, foram identificados, com base em notícias veiculadas pela imprensa, 862 casos de feminicídios em todo o Brasil, entre os quais 599 consumados e 263 tentados. A média nacional, ainda, fica em 3,32 feminicídios consumados por dia. O Paraná chegou até o meio do ano com 62 mulheres assassinadas e notificadas pela publicação do Lesfem.

Participantes da Audiência Pública:

Desembargadora do TJ/PR, Priscilla Placha Sá, que é professora adjunta de Direito Penal da PUC/PR (licenciada) e Direito Penal da UFPR. Coordenadora do Projeto Linguagens Feminicidas.

Jackson Willian Bahls Rodrigues, advogado criminalista, representa as famílias das vítimas de feminicídios, Caso Suellen, Caso Rozelia entre outros.

Joabe Caldas, filho de Rozelia Maria Martins Caldas, assassinada pelo marido e pelo enteado em Araucária, em janeiro deste ano.

Gilmar Quintilhano, coordenador do Instituto Alice Quintilhano, que defende os Direitos de Mulheres Vítimas Diretas e Indiretas de Violência Doméstica, Feminicídio e Relacionamento Abusivo. Ele também é um orfão do feminicídio.

Jéssica Tonioti da Purificação – assistente de promotoria no Ministério Público do Estado do Paraná. Formada em direito e psicologia. Executora do Projeto de Acolhimento de Vítimas Diretas e Reflexas de Feminicídio.

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