Blog do Fabio Moreti: Proclamação da República: entenda por que 15 de novembro é feriado nacional

Após a data, o último feriado nacional de 2023 será no Natal, em 25 de dezembro.

Estátua do Marechal Deodoro, no bairro da Glória, no rio de Janeiro Custodio Coimbra/ O Globo

A Proclamação da República é celebrada no dia 15 de novembro e é um feriado nacional. Em 1889, o marechal Deodoro da Fonseca assinou o Decreto 1º, ato que derrubou a monarquia e instaurou o republicanismo como forma de governo do Brasil.

Por que 15 de novembro é feriado nacional?

A Proclamação da República é feriado nacional desde 1949, segundo a Lei Federal 662, do presidente Eurico Gaspar Dutra. Em 2002, foi revogada pela Lei n.º 10.607/02, que passou a regular os feriados nacionais. Em 2023, a data cai em uma quarta-feira.

"Fica proclamada provisoriamente e decretada como a forma de governo da nação brasileira — a República Federativa", diz o artigo primeiro do decreto assinado pelo Marechal Deodoro da Fonseca, Rui Barbosa, Benjamin Constant, Quintino Bocaiúva e outros no dia 15 de novembro de 1889. O documento também alterou o nome do país, que oficialmente passou a se chamar "Estados Unidos do Brasil". Apenas em 1968, o Brasil ganhou seu nome atual: República Federativa do Brasil.

O movimento que derrubou a monarquia foi liderado por militares, que se encontravam insatisfeitos com a Coroa representada pelo imperador Dom Pedro II. As críticas se intensificaram após a Guerra do Paraguai, em 1864, que mobilizou muitos recursos das forças armadas brasileiras. Os militares passaram a demandavam maior participação no governo.

À frente da queda da monarquia estava o futuro presidente do Brasil, Marechal Deodoro, que juntou-se ao movimento apoiado por parte da classe política e ex-proprietários de escravos, insatisfeitos com o fim da escravidão, ocorrida um ano antes. Depois da tomada de poder, o país se tornou laico e foi instaurado o presidencialismo como sistema de governo.

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