Blog do Fabio Moreti: Petrobras leva calote de R$ 140 milhões após vender refinaria no Paraná

Segundo estatal, houve interrupção do processo de transição de gestão da unidade por descumprimento de contrato.

A Petrobras também já vendeu a Unidade de Industrialização do Xisto (SIX) para o grupo F&M por R$ 178 milhões. A SIX fica localizada em São Mateus do Sul (PR) sobre uma das maiores reservas mundiais de xisto foto Divulgação

A Petrobras decidiu interromper os trabalhos referentes ao processo de transferência de gestão da refinaria SIX, (Unidade de Industrialização do Xisto), localizada no Paraná, que foi vendida para a empresa Forbes & Manhattan Resources, subsidiária da Forbes & Manhattan (F&M), uma holding canadense de capital fechado com foco em mineração. A decisão foi tomada após a companhia dar uma calote na estatal de R$ 140 milhões.

O processo de transferência de gestão é comum em processos de venda de ativos. Após assinado o acordo de venda, há uma transição para transferir o controle da refinaria, que é administrada pela Petrobras, para o novo comprador.

Geralmente, esse processo pode levar de 12 a 18 meses. Nesse período, há um suporte por parte da estatal na área administrativa e de apoio técnico da operação da refinaria.

Durante esse tempo, a compradora paga pelos serviços que são prestados pela Petrobras. Procurada, a Petrobras disse que suspendeu temporariamente esses serviços por não cumprimento de obrigações da compradora.

Segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP), o calote dado pela empresa canadense é estimado em cerca de R$ 140 milhões. Segundo fontes, o fechamento da operação só é feito após a conclusão da transação.

A SIX funciona como um centro avançado de pesquisa na área de refino e converte em óleo e gás as reservas da rocha de xisto (folhelho pirobetuminoso).

Em novembro de 2011, a estatal anunciou a venda dessa refinaria para a empresa Forbes & Manhattan Resources. O contrato para a venda foi de R$ 178,8 milhões (US$ 33 milhões).

Na ocasião, a SIX foi a terceira unidade vendida pela Petrobras e fazia parte de um pacote de oito refinarias da empresa que estavam em processo de venda que, juntas, somavam metade da capacidade de refino do país.

Em março de 2021, foi assinado o contrato de venda da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), na Bahia, e, em agosto, foi a vez da Isaac Sabbá (Reman), em Manaus, no Amazonas. Com a chegada do PT ao poder, a Petrobras suspendeu o processo de venda das refinarias restantes.

Incapacidade financeira

Segundo Deyvid Bacelar, coordenador-geral da FUP, a Petrobras estava prestando serviços para a Forbes & Manhatam no chamado "Suporte Temporário Administrativo e de Apoio Técnico à Operação da Refinaria". Para Bacelar, isso demonstra a incapacidade financeira e operacional do grupo comprador.

Ele lembrou que a FUP, a Anapetro, a associação que representa os petroleiros acionistas minoritários da Petrobras e o Sindipetro do Paraná, representados pelo escritório Garcez Advogados, encaminharam requerimento de informações à Petrobras sobre as cláusulas do contrato entre as partes.

- Esse cenário de quebra de contrato do grupo canadense é mais uma base para agir juridicamente e reverter essa privatização - afirma o advogado Angelo Remédio, do Garcez Advogados.

Em comunicado enviado ao sindicato, a Petrobras informou que, a partir da última segunda-feira. em razão do não cumprimento de obrigações contratuais por parte da empresa compradora, a Petrobras suspendeu a prestação dos serviços de transição.

Em nota, a estatal disse ainda que a prestação de serviços pela Petrobras seguirá suspensa até que se chegue a uma solução de comum acordo, com base nas tratativas que seguirão entre as partes.

"A Petrobras continuará adotando todas as medidas sob sua responsabilidade para garantir a máxima segurança das pessoas e das instalações nas quais atua em São Mateus do Sul", disse a empresa.

Procurada, a Forbes & Manhattan Resources ainda não retornou.

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