Blog do Fabio Moreti: Hérnia de disco, diabetes e depressão garantem aposentadoria por invalidez?

INSS alerta sobre notícia falsa e diz que não existe lista de doenças para acessar o benefício, que depende de perícia médica.

Segurado pode requerer benefício pelo Meu INSS

LUIS LIMA JR/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) alerta sobre informação incorreta nas redes sociais, principalmente em aplicativos de mensagem. Segundo o órgão, foi divulgado um decreto falso que garantiria "aposentadoria por invalidez para pessoas com hérnia de disco, diabetes e depressão".

No entanto, não existe uma lista de doenças passíveis de garantir a aposentadoria por invalidez.

Segundo o INSS, a pessoa que não puder trabalhar por motivo de saúde pode requerer esse direito pelo aplicativo ou site Meu INSS, mas só terá o acesso ao benefício após passar por perícia.

Uma pessoa pode ser impedida de trabalhar por doenças mentais (como a depressão), cardíacas, respiratórias, neurológicas, osteomusculares (como a hérnia de disco), oncológicas e infecciosas. Também é possível que o agravamento de um quadro acarrete em algo que impossibilite o trabalho — por exemplo, um estágio grave de diabetes que leve a uma amputação.

Para ter acesso à aposentadoria por invalidez, explica o órgão, é preciso que o segurado do INSS comprove, por meio de perícia médica, estar incapaz para o trabalho de forma permanente.

A pessoa que precise acessar esse direito pode fazê-lo por meio do aplicativo Meu INSS. Pelo celular, é possível dar entrada no pedido, acompanhar o processo e agendar a perícia médica para que seja verificada a impossibilidade de a pessoa trabalhar — seja permanentemente (caso para aposentadoria por invalidez), seja temporariamente (caso para auxílio-doença).

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