Blog do Fabio Moreti: Idoso e deficiente auditivo que não recebiam salário há mais de 15 anos são resgatados de condição análoga à escravidão, no Paraná

Ação faz parte de operação realizada em Munhoz de Mello, Londrina e em Prudentópolis. Responsáveis vão responder por colocar trabalhadores em condições degradantes de trabalho.

Idoso e deficiente auditivo são resgatados em condição análoga à escravidão, diz MPT — Foto: Reprodução/RPC

Um idoso e um deficiente auditivo foram resgatados em condições análogas à escravidão nesta sexta-feira (23) em duas cidades do Paraná. De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), o deficiente auditivo não recebia salário há mais de 30 anos; o idoso há mais de 15.

Idoso e deficiente auditivo são resgatados em condição análoga à escravidão, diz MPT — Foto: MTE/divulgação

Ambos viviam em condições precárias em propriedades rurais de Londrina e Prudentópolis.

De acordo com o auditor-fiscal do Trabalho, Joel Darcie, os proprietários responsáveis pelos locais vão responder pelo crime que coloca o trabalhador em condições degradantes de trabalho.

"Os dois empregadores vão responder pelo crime de redução do trabalhador à condição análoga de escravo previsto no artigo 149 do Código Penal, na modalidade condições degradantes", disse.

A operação foi do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) com participação da Defensoria Pública da União e da Polícia Federal entre quinta-feira (22) e na manhã desta sexta (23). Em Munhoz de Mello, uma das cidades alvo da operação, não foram encontradas irregularidades.

Resgate

O idoso trabalhava em Prudentópolis e de acordo com o auditor ele atuava na criação de gado e cultivo de fumo. Ele não recebia salário há 15 anos.

Por sua vez, em Londrina, um homem com deficiência auditiva não recebia salários há 30 anos. Ele confeccionava vassouras artesanais.

O proprietário da fazendo de Londrina fez um acordo com o funcionário para pagar as verbas rescisórias de forma parcelada que chegam a R$ 500 mil.

O dono responsável pela propriedade de Prudentópolis não firmou acordo com o trabalhador e será julgado na Justiça Trabalhista, segundo o audito-fiscal.

"Os dois casos os empregadores foram notificados a cessarem a atividade, suspender violação de direitos. Os trabalhadores receberão três parcelas de seguro desemprego no valor de um salário mínimo", disse o auditor-fiscal.

As duas vítimas vão receber seguro desemprego na modalidade especial para o trabalhador resgatado.

Situação degradante

Ambas as vítimas viviam e dormiam em espaços improvisados, como um paiol de madeira e trabalhavam sem proteção.

De acordo com o MTE, as condições que os trabalhadores viviam não atendiam à legislação trabalhista.

Os locais foram interditados.

Resgate no Paraná

Dados do Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas mostram que, entre 1995 e 2022, o Paraná resgatou, em média, 43 pessoas vítimas do crime por ano.

Ao todo, foram 1.223 pessoas resgatadas no período. As cidades do estado com mais vítimas retiradas de condições análogas à escravidão nos anos analisado são:

Perobal: 125 pessoas

Cerro Azul: 110 pessoas

Tunas do Paraná: 97 pessoas

Palmas: 95 pessoas

Engenheiro Beltrão: 92 pessoas

Campina do Simão: 81 pessoas

General Carneiro: 78 pessoas

Irati: 58 pessoas

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