Blog do Fabio Moreti: Bolsonaro pode se tornar o 3º ex-presidente a ficar inelegível

Ex-chefe do executivo é réu no TSE por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

Fonte de reprodução poder 360

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode se juntar a lista de ex-chefes do Executivo inelegíveis caso seja condenado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta semana. O ex-presidente é alvo de uma ação protocolada pelo PDT (Partido Democrático Trabalhista) que o acusa de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. ...

Nesta 3ª feira (27.jun.2023) a Corte Eleitoral retoma o julgamento com a apresentação do voto do relator da ação, ministro Benedito Gonçalves....

Depois do voto do relator, é a vez dos ministros Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, a vice-presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, o ministro Nunes Marques e, por último, o presidente da Corte Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes. ...

O caso trata da reunião do ex-presidente com embaixadores no Palácio da Alvorada, realizada em julho de 2022. Na ocasião, Bolsonaro questionou o resultado do sistema eleitoral de 2018, levantou dúvidas sobre urnas eletrônicas e criticou ministros de tribunais superiores.

O evento foi transmitido pela TV Brasil.

O partido pediu a inelegibilidade do ex-presidente, a cassação da chapa de Bolsonaro com o general Braga Netto – o que não poderia ser feito, já que o ex-presidente não foi eleito em 2022 e o julgamento é realizado depois do pleito.

Além disso, o partido pede a exclusão de vídeos do conteúdo publicado pela Agência Brasil —o que já foi feito. Se condenado, Bolsonaro poderá ficar inelegível por 8 anos e perderá as 4 próximas disputas eleitorais: 2024, 2026, 2028 e 2030....

Até o momento, 2 ex-presidentes já ficaram inelegíveis: Fernando Collor de Mello e Luiz Inácio Lula da Silva. O caso de Lula, em especial, foi revertido e hoje o petista ocupa a Presidência da República novamente.

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