Impostos federais, retirados em 2022 por Bolsonaro, voltarão a ser cobrados integralmente.

Após iniciar a semana com o litro da gasolina acima de R$ 5,25, duas reduções deixaram o valor cerca de 10% mais barato, fixando o preço médio do litro em 4,74. No entanto, os motoristas já devem se preparar para pagar mais caro novamente.

Isto porque, a partir de julho, o governo federal voltará com as cobranças de impostos de PIS/Pasep, Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Público), tornando o preço do litro da gasolina e do etanol mais caros.

Tais impostos haviam sido zerados ainda em 2022 pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), com validade até 31 de dezembro. Ao assumir a Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prorrogou a isenção dos impostos federais para gasolina e etanol até 28 de fevereiro. Na ocasião, a reoneração foi feita apenas parcialmente, sendo válida até o fim deste mês.

Desta forma, a Sulpetro, entidade que representa os postos de combustíveis do Rio Grande do Sul, comunicou que a reoneração do PIS/Cofins e da CIDE sobre a gasolina e do PIS/Cofins e sobre o etanol e GNV passará a ocorrer a partir do dia 29 de junho conforme interpretação do texto da Medida Provisória 1163, feito pelas companhias.

Conforme explica o presidente da Sulpetro, João Carlos Dal"Aqua, o aumento trata-se apenas do retorno da integralidade do encargo federal. “O governo anterior havia retirado e o atual voltou parcialmente em março. Agora, volta integral. A partir do dia 29, os postos pagarão R$ 0,33 a mais por litro de gasolina nas refinarias, que por sua vez repassarão isto ao consumidor final”, explica.

Dal’Aqua afirma ainda que a Sulpetro fez pressão ao governo federal para manter esta isenção, mas que não houve sucesso. “Todo aumento é ruim, prejudica os postos e os motoristas. É preciso ressaltar também que a região dos Vales dos Sinos e Paranhana possuem um dos preços mais baixos de todo o país, foge até mesmo do preço médio do Rio Grande do Sul”, afirma.

Com o fim da vigência da Medida Provisória e o consequente retorno dos impostos federais, os consumidores terão um aumento mínimo de 33 centavos, mas, ainda de acordo com Dal’Aqua, alguns postos podem elevar o preço em até R$ 1,00 para compensar a “guerra de preços” neste momento em que houve queda. Já o aumento para o etanol será de R$ 0,2218, e de 9,25% no valor do GNV.

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