Blog do Fabio Moreti: Homem é informado em cartório que está morto e não pode marcar o casamento: 'o senhor não existe'

Gelson Martins, de 58 anos, mora em Guarujá, no litoral de São Paulo, e foi dado como morto em Campinas (SP), cidade onde nunca esteve. Com a ajuda da Defensoria Pública ele conseguiu anular o documento.

Morador de Guarujá (SP) foi dado como morto em Campinas (SP) e só descobriu ao marcar o próprio casamento — Foto: Reprodução

Um homem de 58 anos foi dado como morto por engano e só descobriu a situação quando foi marcar o próprio casamento. Ao g1, Gelson Martins contou neste sábado (1) que passou por momentos difíceis por conta do ocorrido, como a impossibilidade de abrir uma conta bancária, receber o auxílio emergencial ou trabalhar com carteira assinada. "Constrangido e triste", desabafou.

Gelson mora em Guarujá, no litoral de São Paulo, mas teve um assento de óbito [atestado de falecimento de uma pessoa perante os órgãos competentes] registrado com o nome dele em Campinas (SP), que fica a aproximadamente 200 quilômetros de distância. O homem nunca esteve no local. A situação foi resolvida após a intervenção da Defensoria Pública do município do litoral paulista.

Após identificar o registro de óbito lavrado em Campinas (SP), o defensor público Alex Gomes Seixas, responsável pelo caso, pediu um exame de legitimação para a Polícia Civil. O teste constatou que as digitais de Gelson conferiam com aquelas existentes no banco de dados do Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD), registradas no nome dele. Desta forma, foi comprovado que a pessoa morta era outra, ainda não identificada, mas não a vítima da 'confusão'.

"Quando cheguei no cartório [para marcar o casamento] eles me disseram: 'O senhor não existe. Já está morto'. Eu respondi: 'Lógico que não estou morto. Eu sou o Gelson'. Foi quando me falaram sobre o atestado de óbito. Passei por uma humilhação", desabafou.

Segundo a Defensoria Pública, após o resultado, o juiz Marcelo Machado da Silva, da 4ª Vara Cível de Guarujá, decidiu pela retificação do assento de óbito para a exclusão dos dados de Gelson do documento.

Além disso, o magistrado determinou a comunicação ao cartório de registro civil, onde está registrado o nascimento da vítima, que fosse feita a exclusão das informações sobre a suposta morte, assim como o aviso a outros órgãos públicos, como Receita Federal, o IIRGD e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Ainda sobre o registro de óbito em Campinas, de acordo com a Defensoria Pública, o juiz determinou a alteração do documento para que o morto conste como "pessoa desconhecida". Ele também decidiu pelo encaminhamento do caso ao Ministério Público (MP) para apuração.

Dado como morto

Segundo a Defensoria Pública, Gelson não soube informar o que pode ter acontecido para gerar a 'confusão'. "Ele [nos] disse que muitos anos atrás perdeu seus documentos, o que pode ter gerado esse problema", explicou Alex Gomes Seixas, responsável pelo caso.

Ao g1, Gelson afirmou que "perdeu diversas oportunidades por conta da [impossibilidade de ter a] carteira assinada", mas que decidiu procurar ajuda após ter dificuldades para marcar o próprio casamento no civil, situação que aconteceu há aproximadamente oito meses. "Só corri atrás disso porque queremos casar. Somos evangélicos e temos que 'andar direitinho'."

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